{"id":72,"date":"2019-03-17T17:19:40","date_gmt":"2019-03-17T17:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/goya.everthemes.com\/demo-fashion\/?page_id=72"},"modified":"2026-09-06T10:35:41","modified_gmt":"2026-09-06T10:35:41","slug":"terms-conditions-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/medbracelet.eu\/pt\/terms-conditions-2\/","title":{"rendered":"Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 5, 2026<\/strong><\/p>\n<h2>Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Estes Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es regem a tua utiliza\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/medbracelet.eu\">medbracelet.eu<\/a> e as compras efetuadas \u00e0 <strong>Datoff LLC, a operar sob a designa\u00e7\u00e3o MedBracelet<\/strong> (\u201cMedBracelet\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d). Ao utilizar o Site ou efetuar uma encomenda, concordas com estes Termos.<\/p>\n<h3>1. Elegibilidade e utiliza\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel<\/h3>\n<p>Deves ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo na tua jurisdi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podes utilizar o Site indevidamente, interferir com o seu funcionamento, tentar o acesso n\u00e3o autorizado, carregar c\u00f3digo malicioso ou utilizar o Site de forma il\u00edcita.<\/p>\n<h3>2. Produtos e aviso m\u00e9dico<\/h3>\n<p>A MedBracelet vende joias de identifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica personalizadas. Uma pulseira pode ajudar a comunicar informa\u00e7\u00f5es gravadas, mas n\u00e3o substitui o aconselhamento m\u00e9dico profissional, um diagn\u00f3stico, tratamento prescrito, um servi\u00e7o de alerta de emerg\u00eancia ou a comunica\u00e7\u00e3o direta com profissionais de sa\u00fade. N\u00e3o garantimos que um socorrista ou outra pessoa repare, leia ou aja com base numa pulseira.<\/p>\n<p>As imagens e cores dos produtos podem variar ligeiramente consoante o ecr\u00e3, a ilumina\u00e7\u00e3o e o fabrico. As medidas e descri\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas com a maior precis\u00e3o razoavelmente poss\u00edvel.<\/p>\n<h3>3. Personaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>\u00c9s respons\u00e1vel por verificar a ortografia, os termos m\u00e9dicos, os n\u00fameros de telefone e outra personaliza\u00e7\u00e3o antes de submeter a encomenda. Gravamos o texto fornecido ou aprovado por ti e n\u00e3o verificamos a sua exatid\u00e3o m\u00e9dica. Se tiveres d\u00favidas sobre o que gravar, consulta um profissional de sa\u00fade qualificado.<\/p>\n<h3>4. Encomendas, pre\u00e7os e pagamento<\/h3>\n<p>Uma encomenda constitui uma proposta de compra. Podemos aceitar, rejeitar ou cancelar uma encomenda, incluindo devido a suspeita de fraude, erros de pre\u00e7o ou de invent\u00e1rio, personaliza\u00e7\u00e3o proibida ou incapacidade de a executar. Os pre\u00e7os, impostos, custos de envio, descontos e moeda s\u00e3o apresentados no checkout. O pagamento deve ser autorizado antes da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>5. Produ\u00e7\u00e3o, envio e entrega<\/h3>\n<p>As estimativas de produ\u00e7\u00e3o e entrega s\u00e3o previs\u00f5es e n\u00e3o datas garantidas. Podem ocorrer atrasos devido \u00e0 personaliza\u00e7\u00e3o, transportadoras, alf\u00e2ndega, condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, moradas incorretas ou eventos fora do nosso controlo razo\u00e1vel. \u00c9s respons\u00e1vel por fornecer uma morada de entrega completa e exata, bem como por quaisquer direitos aduaneiros ou impostos n\u00e3o cobrados no checkout.<\/p>\n<h3>6. Devolu\u00e7\u00f5es, defeitos e cancelamentos<\/h3>\n<p>Os produtos personalizados s\u00e3o feitos de acordo com as tuas especifica\u00e7\u00f5es e poder\u00e3o n\u00e3o ser eleg\u00edveis para cancelamento por arrependimento ou direito de retrata\u00e7\u00e3o. Os teus direitos relativos a artigos defeituosos, danificados ou fornecidos incorretamente permanecem inalterados. Consulta a nossa <a href=\"https:\/\/medbracelet.eu\/returns-policy\/\">Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es<\/a> para conhecer os procedimentos e a nossa garantia volunt\u00e1ria de qualidade de 90 dias.<\/p>\n<h3>7. Propriedade intelectual<\/h3>\n<p>O Site, a marca, a apresenta\u00e7\u00e3o do produto, as fotografias, os gr\u00e1ficos, os textos, o software e outros conte\u00fados detidos ou licenciados pela MedBracelet est\u00e3o protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Podes utilizar o Site apenas para compras pessoais e n\u00e3o comerciais, n\u00e3o sendo permitido reproduzir ou explorar o seu conte\u00fado sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>8. Conte\u00fado do cliente<\/h3>\n<p>Mant\u00e9ns os direitos sobre o texto ou as imagens que submetes. Concedes-nos a n\u00f3s e aos nossos prestadores de servi\u00e7os de execu\u00e7\u00e3o uma licen\u00e7a limitada para utilizar esse conte\u00fado apenas conforme necess\u00e1rio para pr\u00e9-visualizar, produzir, executar e apoiar a tua encomenda. N\u00e3o deves submeter conte\u00fados que sejam il\u00edcitos, infrinjam os direitos de terceiros ou contenham material malicioso.<\/p>\n<h3>9. Servi\u00e7os e links de terceiros<\/h3>\n<p>O Site depende de servi\u00e7os de pagamento, alojamento, personaliza\u00e7\u00e3o, envio, an\u00e1lise e comunica\u00e7\u00e3o de terceiros. Os sites e servi\u00e7os de terceiros t\u00eam os seus pr\u00f3prios termos e pr\u00e1ticas de privacidade. N\u00e3o nos responsabilizamos por conte\u00fados externos fora do nosso controlo.<\/p>\n<h3>10. Exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidade e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n<p>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei, o Site e os seus conte\u00fados s\u00e3o fornecidos tal como est\u00e3o dispon\u00edveis. N\u00e3o exclu\u00edmos nem limitamos a responsabilidade que n\u00e3o possa ser legalmente exclu\u00edda, incluindo os direitos obrigat\u00f3rios do consumidor. Sujeito a esses direitos, a MedBracelet n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por perdas indiretas, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Site ou do produto. A nossa responsabilidade global relacionada com uma encomenda n\u00e3o exceder\u00e1 o montante pago por essa encomenda, exceto quando a lei aplic\u00e1vel exigir o contr\u00e1rio.<\/p>\n<h3>11. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Na medida permitida por lei, concordas em indemnizar a MedBracelet contra reclama\u00e7\u00f5es de terceiros causadas pela tua utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita do Site, infra\u00e7\u00e3o de direitos ou conte\u00fados que submetas, exceto na medida em que sejam causadas por n\u00f3s.<\/p>\n<h3>12. Lei aplic\u00e1vel e direitos do consumidor<\/h3>\n<p>Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem privar os consumidores das prote\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias dispon\u00edveis ao abrigo da lei do seu pa\u00eds de resid\u00eancia. Os tribunais com jurisdi\u00e7\u00e3o legal poder\u00e3o julgar lit\u00edgios.<\/p>\n<h3>13. Altera\u00e7\u00f5es e divisibilidade<\/h3>\n<p>Podemos atualizar estes Termos para o futuro. Se alguma disposi\u00e7\u00e3o for inexequ\u00edvel, as restantes disposi\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o em vigor. O facto de n\u00e3o se fazer aplicar uma disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui uma ren\u00fancia \u00e0 mesma.<\/p>\n<h3>14. Contacto<\/h3>\n<p>As d\u00favidas sobre estes Termos podem ser enviadas para <a href=\"mailto:support@medbracelet.eu\">support@medbracelet.eu<\/a> ou atrav\u00e9s de <a href=\"https:\/\/m.me\/1381399391715072\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">MedBracelet no Messenger<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 5, 2026 Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es Estes Termos &amp; Condi\u00e7\u00f5es regem a tua utiliza\u00e7\u00e3o de medbracelet.eu e as compras efetuadas \u00e0 Datoff LLC, a operar sob a designa\u00e7\u00e3o MedBracelet (\u201cMedBracelet\u201d, \u201cn\u00f3s\u201d ou \u201cnosso\u201d). Ao utilizar o Site ou efetuar uma encomenda, concordas com estes Termos. 1. 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